Recurso Especial 5002097-84.2020.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5002097-84.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/06/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

04/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:09

Prejudicado o recurso de CÍCERO MIRANDA DA SILVA, EMANOEL MESSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA, ENNIO LUZ, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, JOAO ARI BAILL, JOAQUIM ROSA DIAS, JOCELI DE SOUZA FLORES, JOSINEY DE SOUZA FLORES, JUACIRIO FLORES, JUCIMARA DE SOUZA FLORES, JUSILENE DE SOUZA FLORES RAMOS, JUSTINO SIMOES DE OLIVEIRA, MAURO DA SILVA, SHEILA CRISTINE FLORES, SUELY DE SOUZA FLORES e VICENTE WERINTON BARBOSA

02/04/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 17:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/09/2024, 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1386/1388.

20/09/2024, 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

13/09/2024, 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/09/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 26/09/2023

26/09/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

01/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023, 18:46

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/08/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

30/08/2023, 20:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2025, 17:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/09/2024, 12:15

—

Partes do Processo(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 1386/1388.

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Determinada a devolução dos autos à origem para

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

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