Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão na autuação dos presentes autos, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 10434.
12/08/2024, 18:08
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 672000/2024
12/08/2024, 15:21
Protocolizada Petição 672000/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/08/2024
12/08/2024, 15:02
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1015675/2023
09/10/2023, 16:51
Protocolizada Petição 1015675/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2023
09/10/2023, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
25/09/2023, 15:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 966611/2023
25/09/2023, 15:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/09/2023, 15:11
Protocolizada Petição 966611/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/09/2023
25/09/2023, 15:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/04/2023, 09:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/04/2023, 09:37
Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 2059757 (2023/0087022-6)
24/04/2023, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO