Agravo em Recurso Especial 5044243-48.2017.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5044243-48.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/04/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 25/04/2023

25/04/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179732/2023

13/03/2023, 14:41

Protocolizada Petição 179732/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023, 14:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 1022854/2022 - AgRg

13/03/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1022854 - AgRg no AREsp 2232368 - Publicação prevista para 13/03/2023

10/03/2023, 16:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/03/2023, 15:41

Conhecido o recurso de LEOCINI LUIZ CARVALHO MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1022854/2022 - AgRg no AREsp 2232368

07/03/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023, 09:14

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

01/02/2023, 08:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2023, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1022854/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 372.

07/12/2022, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

25/11/2022, 09:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1090571/2022

25/11/2022, 07:31

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2023, 16:30

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