Cumprimento de sentença 5001466-98.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.934,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

LUIS CARLOS WAGNER

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ FERNANDO VIEIRA DE MORAES

OAB/RS 040417·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2023, 17:27

Transitado em Julgado

13/11/2023, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/09/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/09/2023, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 11:01

Juntada de certidão

01/08/2023, 10:57

Juntada de certidão

01/08/2023, 10:57

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

13/11/2023, 17:27

Transitado em Julgado

13/11/2023, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Documentos

SENTENÇA

•14/09/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 18:24

15/09/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/09/2023, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 11:01

Juntada de certidão

01/08/2023, 10:57

Juntada de certidão

01/08/2023, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

21/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5060637-60.2023.4.04.9445/TRF (LUIS CARLOS WAGNER)

22/06/2023, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5060638-45.2023.4.04.9445/TRF (JOSÉ FERNANDO VIEIRA DE MORAES)

22/06/2023, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5060639-30.2023.4.04.9445/TRF (JOSÉ FERNANDO VIEIRA DE MORAES)

22/06/2023, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/06/2023, 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710038145 processada no TRF4 com o no. 50606376020234049445/TRF (LUIS CARLOS WAGNER)

30/05/2023, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710038145 processada no TRF4 com o no. 50606384520234049445/TRF (JOSÉ FERNANDO VIEIRA DE MORAES)

30/05/2023, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710038145 processada no TRF4 com o no. 50606393020234049445/TRF (JOSÉ FERNANDO VIEIRA DE MORAES)

30/05/2023, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710038145

25/05/2023, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/05/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/05/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/05/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/05/2023, 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710038145

19/05/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/05/2023, 17:53

Juntada de Petição

12/04/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/04/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/04/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

04/04/2023, 15:58

Decisão interlocutória

04/04/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 16:14

Juntada de Petição

10/03/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/02/2023, 13:43

Juntada de Petição

15/02/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/02/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/02/2023, 09:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/02/2023, 09:07

Juntada de Petição

08/02/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/02/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/02/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/02/2023, 15:56

Decisão interlocutória

02/02/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 17:12

Juntada de Petição

31/01/2023, 17:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50014669820204047111

31/01/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS CARLOS WAGNER (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ FERNANDO VIEIRA DE MORAES (OAB RS040417) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001466-98.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 647) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

29/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4

30/06/2021, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/06/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/04/2021, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/03/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/03/2021, 17:01

Julgado improcedente o pedido

26/03/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2021, 15:36

Conclusos para julgamento

03/12/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/12/2020, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/11/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/11/2020, 14:02

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/10/2020, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/09/2020, 16:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/08/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 14,67 em 5/8/2020 Número de referência: 710581

09/08/2020, 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2020, 14:29

Juntada de Petição

05/08/2020, 14:24

Juntada de Petição

04/08/2020, 17:51

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/07/2020, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 03:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

29/06/2020, 23:59

Decisão interlocutória

19/06/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 16:41

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

22/05/2020, 15:34

Decisão interlocutória

13/05/2020, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020, 15:40

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 15:56

SENTENÇA

•26/03/2021, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2020, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2020, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 15:01