Apelação Cível 5001348-37.2016.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 20.214,24

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma

Partes do Processo

LAIS MIGUEL SILVERIO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

17/08/2022, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

17/08/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/08/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/08/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/08/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/08/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2022, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

12/08/2022, 15:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/08/2022, 18:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 09:00:00

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 10/08/2022 09:00 Sequencial: 661

28/07/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

28/07/2022, 14:53

Distribuído por sorteio

04/04/2018, 17:02

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 15:47

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:14

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB44 -> ST4

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 09:00</b><br>Sequencial: 661

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Distribuído por sorteio