Agravo em Recurso Especial 5027502-05.2022.4.04.0000 - TRF4

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

24/06/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2024 Petição Nº 292306/2023 - AgInt

07/05/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2024, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0292306 - AgInt no AREsp 2276854 - Publicação prevista para 07/05/2024

04/05/2024, 06:30

Conhecido o recurso de ANTONIO RAMOS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00292306/2023 - AgInt no AREsp 2276854/RS

29/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

18/04/2024, 19:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024, 09:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

12/04/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024, 18:24

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292306/2023 - AgInt no AREsp 2276854/RS

11/04/2024, 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2024, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/01/2024, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023 Petição Nº 526413/2023 - PET

28/07/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0526413 - PET no AREsp 2276854 - Publicação prevista para 28/07/2023

27/07/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2023/00526413 - PET no AREsp 2276854

27/07/2023, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição de fls. 243-248.

01/06/2023, 18:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 526413/2023

01/06/2023, 17:41

Protocolizada Petição 526413/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2023

01/06/2023, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

26/05/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

25/05/2023, 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

25/05/2023, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/05/2023, 12:41

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2016856 (2021/0346748-2)

22/05/2023, 12:30

Determinada a distribuição do feito

17/05/2023, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405268/2023

04/05/2023, 10:11

Protocolizada Petição 405268/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2023

04/05/2023, 10:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 292306/2023 -

11/04/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/04/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 292306/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

05/04/2023, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 292306/2023

05/04/2023, 17:26

Protocolizada Petição 292306/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2023

05/04/2023, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2023

20/03/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2023

16/03/2023, 21:50

Conheço do agravo de ANTONIO RAMOS FILHO para não conhecer do Recurso Especial

16/03/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2023, 08:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/01/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/01/2023, 17:29

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

Transitado em Julgado em 24/06/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2024 Petição Nº 292306/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0292306 - AgInt no AREsp 2276854 - Publicação prevista para 07/05/2024

Conhecido o recurso de ANTONIO RAMOS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00292306/2023 - AgInt no AREsp 2276854/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292306/2023 - AgInt no AREsp 2276854/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023 Petição Nº 526413/2023 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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