Cumprimento de sentença 5000261-33.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHipotecaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2021

Valor da Causa

R$ 365.904,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 24ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

MARIA DA GRACA NUNES DOTTO

CPF

Autor

ENIO JOSE DOTTO

CPF

Autor

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE I SPE LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOARA SALGADO DA ROCHA

OAB/RS 090122·CPF·Representa: Autor

ALINE MARTINS

OAB/RS 099511·CPF·Representa: Réu

LEONARDO REICH

OAB/RS 067386·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de ofício

25/05/2026, 16:58

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 13/05/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15598451-5

14/05/2026, 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOARA SALGADO DA ROCHA <br>R$121,31 em 13/05/2026 <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/15598451-5

14/05/2026, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

13/05/2026, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

13/05/2026, 13:05

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166

11/05/2026, 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166

08/05/2026, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/05/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:44

Determinada a intimação

07/05/2026, 13:44

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

30/04/2026, 19:17

Juntada de Petição

30/10/2025, 11:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073425120254040000/TRF

06/10/2025, 14:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073425120254040000/TRF

10/09/2025, 16:44

Todas as movimentações(175)

Expedição de ofício

25/05/2026, 16:58

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 13/05/2026<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15598451-5

14/05/2026, 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOARA SALGADO DA ROCHA <br>R$121,31 em 13/05/2026 <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/15598451-5

14/05/2026, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

13/05/2026, 13:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

13/05/2026, 13:05

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166

11/05/2026, 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 165, 166

08/05/2026, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/05/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:44

Determinada a intimação

07/05/2026, 13:44

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

30/04/2026, 19:17

Juntada de Petição

30/10/2025, 11:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073425120254040000/TRF

06/10/2025, 14:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073425120254040000/TRF

10/09/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151

31/07/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

29/07/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

22/07/2025, 12:28

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152

09/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152

08/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152

07/07/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/07/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

04/07/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/06/2025, 12:33

Expedição de ofício

17/06/2025, 12:32

Determinada a intimação

19/05/2025, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073425120254040000/TRF

24/03/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136

13/03/2025, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 137 Número: 50073425120254040000/TRF

12/03/2025, 23:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 137

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 08:28

Determinada a intimação

04/02/2025, 08:28

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

18/11/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128

18/11/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

18/11/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

11/11/2024, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 15:42

Determinada a intimação

07/10/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

26/06/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/06/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118

26/06/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/06/2024, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

26/04/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 17:47

Determinada a intimação

11/04/2024, 17:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011824420244040000/TRF

29/02/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

21/02/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

21/02/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011824420244040000/TRF

26/01/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

24/01/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/01/2024, 13:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50011824420244040000/TRF

23/01/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:12

Determinada a intimação

15/01/2024, 15:12

Juntada de Petição

20/11/2023, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 12:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALE <br>R$117,01 em 25/10/2023 (ID 072023000029844502)

26/10/2023, 08:40

Juntada de Petição

24/10/2023, 11:13

Juntada de certidão

28/09/2023, 14:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/09/2023

23/09/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/09/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/09/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/09/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/09/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/09/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

18/09/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:43

Juntada de Petição

18/09/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/09/2023, 13:41

Despacho

14/09/2023, 16:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$24.260,36 em 23/08/2023 (ID 050000011372308184)

12/09/2023, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 15:12

Juntada de Petição

23/08/2023, 15:22

Juntada de Petição

23/08/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/08/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/08/2023, 16:17

Juntada de Petição

01/08/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/07/2023, 18:22

Determinada a intimação

20/07/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023, 14:47

Juntada de Petição

29/06/2023, 14:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50002613320214047100

29/06/2023, 12:52

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para RS067386 - LEONARDO REICH)

06/10/2022, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELANTE: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE I SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: ALINE MARTINS (OAB RS099511) APELADO: ENIO JOSE DOTTO (AUTOR) ADVOGADO: JOARA SALGADO DA ROCHA (OAB RS090122) APELADO: MARIA DA GRACA NUNES DOTTO (AUTOR) ADVOGADO: JOARA SALGADO DA ROCHA (OAB RS090122) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000261-33.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 691) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

29/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

02/09/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/09/2021, 08:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47

31/08/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/08/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

12/08/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 30/7/2021 Número de referência: 837737

04/08/2021, 09:01

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 29/7/2021 Número de referência: 837282

03/08/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/07/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/07/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

16/07/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/06/2021, 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

29/06/2021, 16:02

Julgado procedente em parte o pedido

29/06/2021, 15:21

Juntada de Petição

28/06/2021, 11:39

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/06/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/05/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27

15/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/05/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/05/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25

10/05/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 12:04

Determinada a intimação

05/05/2021, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

07/04/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 16:09

Juntada de Petição

19/03/2021, 13:55

Juntada de Petição - CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE I SPE LTDA (RS099511 - ALINE MARTINS)

19/03/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/03/2021, 20:20

Juntada de Petição

19/02/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

04/02/2021, 17:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/01/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

29/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2021, 16:56

Expedição de Carta pelo Correio

14/01/2021, 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2021, 11:08

Determinada a citação

11/01/2021, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 15:31

Distribuído por sorteio

06/01/2021, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 16:23

PETIÇÃO

•29/06/2023, 14:17

SENTENÇA

•29/06/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 19:28