Agravo em Recurso Especial 5042385-88.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5042385-88.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 211048/2025 - AgInt

04/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0211048 - AgInt no AREsp 2231013 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 16:10

Conhecido o recurso de LEAL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00211048/2025 - AgInt no AREsp 2231013/PR

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:30

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211048/2025 - AgInt no AREsp 2231013/PR

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

21/05/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 20/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 211048/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 179.

21/05/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 211048/2025 -

18/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 211048/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

14/03/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 211048/2025

13/03/2025, 17:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 211048/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0211048 - AgInt no AREsp 2231013 - Publicação prevista para 04/11/2025

Conhecido o recurso de LEAL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00211048/2025 - AgInt no AREsp 2231013/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211048/2025 - AgInt no AREsp 2231013/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 20/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 211048/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 179.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 211048/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 211048/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 211048/2025

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