Recurso Especial 5000819-18.2020.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5000819-18.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000819182020404710720251124070213

24/11/2025, 07:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 10/11/2025 para recurso

10/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023870/2025

23/10/2025, 14:56

Protocolizada Petição 1023870/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 14:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2025 Petição Nº 850837/2025 - EDcl no AgRg no

21/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0850837 - EDcl no AgRg no REsp 2038926 - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 15:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/10/2025, 21:49

Embargos de Declaração de DOUGLAS BIANCHESSI DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº850837/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2038926

14/10/2025, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/09/2025, 18:47

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 850837/2025

10/09/2025, 18:21

Protocolizada Petição 850837/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 18:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833480/2025

08/09/2025, 12:06

Protocolizada Petição 833480/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 11:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 500020/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/10/2025, 15:00