Agravo em Recurso Especial 5002586-09.2019.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

BENISIO RODRIGUES DE ASSIS

CPF

Autor

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DIOVERGILIO ALMEIDA

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ERCULANO RODRIGUES BARBOSA

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FLAVIO CASTILHOS FROES

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FLORA CERQUEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA

OAB/RS 062075·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA

OAB/RJ 132101·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA LORENA CARRARO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

BENISIO RODRIGUES DE ASSIS

CPF

Autor

DIOVERGILIO ALMEIDA

CPF

Autor

ERCULANO RODRIGUES BARBOSA

CPF

Autor

FLAVIO CASTILHOS FROES

CPF

Autor

FLORA CERQUEIRA

CPF

Autor

LUIZ AMADO

CPF

Autor

MARIA INEZ PINHEIRO

CPF

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/11/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

17/10/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de BENISIO RODRIGUES DE ASSIS, DIOVERGILIO ALMEIDA, ERCULANO RODRIGUES BARBOSA, FLAVIO CASTILHOS FROES, FLORA CERQUEIRA, LUIZ AMADO e MARIA INEZ PINHEIRO

17/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2025, 16:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/08/2025, 12:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 20:10

Acórdão

•19/08/2025, 12:30

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Decisão

•19/08/2025, 12:30

Decisão

•19/08/2025, 12:30

Decisão

•19/08/2025, 12:30

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•19/08/2025, 12:30

Decisão

•19/08/2025, 12:30

Decisão

•19/08/2025, 12:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/08/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:30

Agravo em Recurso Especial

•19/08/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:30

Decisão

•19/08/2025, 12:30

Acórdão

•19/08/2025, 12:30