Apelação Cível 5027999-97.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

LISIANE GENTILIA DALL AGNOL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Autor

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS 081383·CPF·Representa: Autor

THAMARA PASOLIN BELTRAME

OAB/RS 080610·CPF·Representa: Autor

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS 077790·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/02/2023, 17:25

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/02/2023, 17:22

Transitado em Julgado

14/02/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/02/2023, 16:29

Juntada de Petição

03/02/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/12/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/12/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

16/12/2022, 12:27

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/12/2022, 12:17

Juntada de Petição

12/12/2022, 08:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 342

30/11/2022, 13:05

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/02/2023, 17:25

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

14/02/2023, 17:22

Transitado em Julgado

14/02/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/02/2023, 16:29

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 12:27

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 12:17

03/02/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/12/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/12/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

16/12/2022, 12:27

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/12/2022, 12:17

Juntada de Petição

12/12/2022, 08:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 342

30/11/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/11/2022, 13:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

11/10/2022, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/09/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/09/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:13

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

15/08/2022, 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - 15/08/2022 14:04:46)

15/08/2022, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LISIANE GENTILIA DALL AGNOL ADVOGADO: AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027999-97.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 139) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 139

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/02/2020

17/02/2020, 00:30

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

13/02/2020, 16:02

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

13/02/2020, 16:02

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/02/2020

13/02/2020, 16:02

Juntada - Íntegra do processo

13/02/2020, 16:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

26/11/2019, 12:36

Recebido pelo Distribuidor

26/11/2019, 12:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2022, 08:42

ACÓRDÃO

•13/08/2022, 18:44

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2020, 16:00

SENTENÇA

•13/02/2020, 16:00