Apelação Cível 5006766-72.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 221.033,53

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

JAIRO LUIS HORBACH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILSON ANTONIO MACHADO

OAB/RS 064664·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

19/10/2023, 02:04

Transitado em Julgado

19/10/2023, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/10/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/10/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 20:38

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/09/2023, 20:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

08/09/2023, 17:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/09/2023, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Período da sessão: <b>30/08/2023 00:00 a 06/09/2023 16:00</b>

21/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 344

18/08/2023, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2023, 14:27

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

25/07/2023, 16:32

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

19/10/2023, 02:04

Transitado em Julgado

19/10/2023, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/10/2023, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•08/09/2023, 17:58

EXTRATO DE ATA

•06/09/2023, 16:35

02/10/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 20:38

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/09/2023, 20:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

08/09/2023, 17:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/09/2023, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Período da sessão: <b>30/08/2023 00:00 a 06/09/2023 16:00</b>

21/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/09/2023 16:00</b><br>Sequencial: 344

18/08/2023, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/08/2023, 14:27

Recebidos os autos - RSCAN01 -> TRF4

25/07/2023, 16:32

Processo Reativado - Novo Julgamento

25/07/2023, 16:32

Transitado em Julgado

17/08/2022, 15:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

17/08/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/08/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/08/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/08/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/08/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 166

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Juntada de Petição

14/06/2022, 21:17

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 16:27

ACÓRDÃO

•13/08/2022, 18:43

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:42