Apelação Cível 5013961-47.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelConstrução CivilContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 90.293,63

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS ROSSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

GUILHERME AUGUSTO LIMA CASTANHEIRA NEIA

OAB/PR 052063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR02

22/08/2022, 18:50

Transitado em Julgado

22/08/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/08/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/08/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/08/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/08/2022, 12:50

Extinto o processo por desistência

03/08/2022, 08:49

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

18/07/2022, 15:38

Juntada de Petição

14/07/2022, 16:44

Juntada de Petição

14/07/2022, 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 10:15

Determinada a intimação

12/07/2022, 18:02

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR02

22/08/2022, 18:50

Transitado em Julgado

22/08/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/08/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/08/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 08:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 18:02

13/08/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/08/2022, 12:50

Extinto o processo por desistência

03/08/2022, 08:49

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE

18/07/2022, 15:38

Juntada de Petição

14/07/2022, 16:44

Juntada de Petição

14/07/2022, 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/07/2022, 10:15

Determinada a intimação

12/07/2022, 18:02

Juntada de Petição

30/06/2022, 14:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/06/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/06/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/06/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/06/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 11:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/06/2022, 15:01

Decisão interlocutória

10/06/2022, 14:57

Juntada de Petição

20/05/2022, 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

25/03/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/03/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/03/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2022, 18:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

24/03/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/03/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/03/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/03/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 15:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/02/2022, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1307

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Juntada de Petição

29/01/2022, 10:32

Juntada de Petição

29/01/2022, 10:31

Juntada de Petição

29/01/2022, 10:30

Juntada de Petição

24/11/2021, 15:55

Juntada de Petição

01/10/2021, 14:17

Juntada de Petição

28/08/2021, 15:11

Juntada de Petição

02/08/2021, 15:10

Juntada de Petição

14/07/2021, 15:38

Juntada de Petição

14/06/2021, 15:52

Juntada de Petição

05/05/2021, 15:03

Juntada de Petição

30/03/2021, 16:42

Juntada de Petição

30/03/2021, 16:41

Juntada de Petição

24/02/2021, 14:53

Juntada de Petição

04/12/2020, 16:52

Juntada de Petição

04/11/2020, 13:38

Juntada de Petição

27/10/2020, 14:27

Alterado o assunto processual

22/09/2020, 20:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB41 para GAB23)

22/09/2020, 20:08

Juntada de Petição

03/09/2020, 21:06

Juntada de Petição

03/09/2020, 21:04

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 14:57

DECISÃO STJ/STF

•24/03/2022, 16:17

DECISÃO STJ/STF

•24/03/2022, 16:17

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 15:13

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:46