Procedimento Comum Cível 5047455-72.2020.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5047455-72.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 27/01/2025 18:59:02)

28/01/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/01/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/12/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/12/2024, 04:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:00

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50474557220204047000/TRF

28/11/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LANGON COSMETICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047455-72.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1410) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LANGON COSMETICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047455-72.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1410) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LANGON COSMETICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047455-72.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1316) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LANGON COSMETICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047455-72.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 1316) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

14/06/2021, 16:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 13:00

SENTENÇA

•07/05/2021, 15:07

—

Baixa Definitiva

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 27/01/2025 18:59:02)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50474557220204047000/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

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