Agravo de Instrumento 5050227-22.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 16:31

Recebidos os autos do STJ

29/06/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/12/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/12/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/11/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/11/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/11/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 09:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/11/2022, 17:21

Recurso Especial Admitido

03/11/2022, 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/10/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

30/06/2023, 16:31

Recebidos os autos do STJ

29/06/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/12/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/12/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 14:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/11/2022, 15:29

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25/11/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/11/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/11/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 09:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/11/2022, 17:21

Recurso Especial Admitido

03/11/2022, 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/10/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2022, 11:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

12/09/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/09/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/08/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/08/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGRAVADO: CELSO LUIZ FELTEN ADVOGADO: MARLISE SEVERO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5050227-22.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 256) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

29/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 256

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST6 -> GAB62

04/04/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/04/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/03/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/03/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

05/03/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2022, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2022, 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

23/02/2022, 16:10

Conhecido o recurso e não provido

23/02/2022, 16:10

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.Número: 50249128920214040000/TRF4

02/12/2021, 14:13

ACÓRDÃO

•13/08/2022, 18:45

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 16:10