Apelação Cível 5014404-06.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

ROQUE ASSIS MUNIZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/09/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/08/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 289

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

08/06/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 17:25

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/09/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/08/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•13/08/2022, 18:44

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:42

15/08/2022, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 289

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

08/06/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/06/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

07/06/2022, 17:25

Juntada de Petição

18/03/2022, 10:51

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

14/02/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/02/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/01/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

07/01/2022, 17:02

Juntada de Petição

20/12/2021, 18:51

Juntada de Petição

14/12/2021, 14:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

14/12/2021, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/10/2021, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/10/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/10/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/10/2021, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2021, 18:29

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

13/10/2021, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/10/2021, 15:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/10/2021, 20:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 506

24/09/2021, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/09/2021, 12:33

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:10

Recebimento - RSCAN01 -> TRF4

16/02/2017, 14:49

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

16/02/2017, 14:49

Juntada de Petição

17/11/2014, 11:26

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (GAB62A para GAB62) - Motivo: Resolução 167 de 29.10.2013

20/12/2013, 10:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

19/11/2013, 18:53

Trânsito em Julgado

19/11/2013, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/11/2013, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

07/11/2013, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/11/2013, 13:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

01/11/2013, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/10/2013, 02:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/10/2013, 02:26

Remessa Interna com Acórdão - GAB62A -> ST6

25/10/2013, 13:53

Julgamento - Reformada a Sentença - em 23/10/2013 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O RETOR...

24/10/2013, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

07/10/2013, 18:38

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 23/10/2013 SEQ.: 723

07/10/2013, 17:24

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

01/07/2013, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 17:02

PETIÇÃO

•14/12/2021, 14:16

ACÓRDÃO

•13/10/2021, 15:13

EXTRATO DE ATA

•06/10/2021, 20:08

ACÓRDÃO

•25/10/2013, 13:53

EXTRATO DE ATA

•24/10/2013, 18:48