Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000254-85.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 66.777,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

ADILSON ANTONIO WOLFART

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

DANIEL CORAL

CPF·Representa: Autor

LESSANDRA ZANINI

CPF·Representa: Autor

GISELE ALVES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

NILSON ROBERTO SCHWENGBER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JEFFERSON PICOLI

OAB/RS 050336·CPF·Representa: Autor

DANIEL CORAL

CPF·Representa: Autor

LESSANDRA ZANINI

CPF·Representa: Autor

GISELE ALVES RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

NILSON ROBERTO SCHWENGBER

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2024, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/08/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/08/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/08/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/08/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/08/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/08/2024, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/08/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/08/2024, 14:54

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

31/08/2024, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/08/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/08/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

23/08/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2024, 07:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/04/2024, 09:01

22/08/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/08/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/08/2024, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/08/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/08/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/08/2024, 14:54

Juntada de Petição

06/08/2024, 09:04

Juntada de Petição

06/08/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/07/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/07/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

31/07/2024, 09:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/07/2024 12:22:02)

30/07/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:53

Juntada de certidão

30/07/2024, 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5078529-45.2024.4.04.9445/TRF (SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S) - desconsiderar demonstrativo juntado em 29/07/2024

30/07/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

29/07/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/07/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/07/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/06/2024, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710048284 processada no TRF4 com o no. 50785294520244049445/TRF (SCHWENGBER & PICOLI ADVOGADOS S/S)

25/06/2024, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710048284

21/06/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/06/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/06/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/06/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/06/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2024, 23:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710048284

14/06/2024, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2024, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

12/06/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/06/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

07/06/2024, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/06/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/05/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 23:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S)

25/04/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/04/2024, 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/04/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/04/2024, 15:01

Determinada a intimação

03/04/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 20:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/04/2024, 20:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA01 Número: 50002548520204047129/TRF

19/03/2024, 18:01

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:12

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:12

Juntada de Petição

23/02/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ADILSON ANTONIO WOLFART (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON PICOLI AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000254-85.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 295) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

29/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSLEUA01 -> TRF4

30/11/2020, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/11/2020, 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39

30/11/2020, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2020, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/11/2020, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/11/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2020, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2020, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2020, 18:01

Juntado(a)

10/09/2020, 18:42

Conclusos para julgamento

01/09/2020, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/07/2020, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/07/2020, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20

03/07/2020, 09:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/06/2020, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

20/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

19/06/2020, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/06/2020, 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 20

13/06/2020, 08:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 11:04

Determinada a intimação

10/06/2020, 11:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/04/2020, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/04/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/03/2020, 14:41

Juntada de Petição

26/03/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

19/03/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/03/2020, 07:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

17/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/02/2020, 17:09

Determinada a citação

07/02/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2020, 17:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:01

SENTENÇA

•04/11/2020, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2020, 17:09