Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020616-69.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 136.045,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

SABRINA DE SOUZA AGUIAR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LISIANE SOUZA DA SILVA FERRAO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2025, 10:26

Transitado em Julgado

20/01/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

18/01/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

18/01/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/01/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

18/01/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2025, 21:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 21:46

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

10/01/2025, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

10/01/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

08/01/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

08/01/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:28

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

20/01/2025, 10:26

Transitado em Julgado

20/01/2025, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

18/01/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

18/01/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

Documentos

PETIÇÃO

•16/03/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 18:26

18/01/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

18/01/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2025, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2025, 21:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 21:46

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

10/01/2025, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

10/01/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

08/01/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

08/01/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/12/2024, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

20/12/2024, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 15:29

Expedição de Alvará

10/12/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/12/2024, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/11/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

05/11/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 07:25

Determinada a intimação

05/11/2024, 07:25

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/09/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/09/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

25/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:15

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5023578-15.2023.4.04.9388/TRF (SABRINA DE SOUZA AGUIAR)

24/09/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 21:21

Determinada a intimação

13/09/2024, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 12:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2024, 12:55

Juntada de Petição

01/09/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/09/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/09/2023, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/09/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/09/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/09/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

25/08/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/08/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/08/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5088176-98.2023.4.04.9445/TRF (FERRAO & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

22/08/2023, 12:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055353 processada no TRF4 com o no. 50235781520234049388/TRF (SABRINA DE SOUZA AGUIAR)

01/08/2023, 09:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055353 processada no TRF4 com o no. 50235781520234049388/TRF (FERRAO & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

01/08/2023, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055353 processada no TRF4 com o no. 50881769820234049445/TRF (FERRAO & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

01/08/2023, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710055353

27/07/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/07/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/07/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/07/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/07/2023, 12:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710055353

20/07/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/07/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:10

Juntada de Petição

26/05/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/05/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/04/2023, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/03/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

27/02/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

27/02/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

27/02/2023, 18:26

Determinada a intimação

27/02/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 13:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/02/2023, 13:04

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50206166920184047100

16/02/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SABRINA DE SOUZA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: LISIANE SOUZA DA SILVA (OAB RS081419) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020616-69.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 297) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

29/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

10/02/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/02/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

31/01/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/01/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

22/01/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/01/2020, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/01/2020, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/01/2020, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/12/2019, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57

29/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/11/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/11/2019, 14:58

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

19/11/2019, 14:58

Autos com Juiz para Sentença

18/11/2019, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/11/2019, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/11/2019, 23:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50

01/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2019, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/10/2019, 20:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/10/2019, 20:25

Autos com Juiz para Sentença

11/09/2019, 07:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

20/08/2019, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/08/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

03/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 11:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/07/2019, 10:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/07/2019, 16:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

28/05/2019, 01:01

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA25F para RSPOA20F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 16:48

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA20F para RSPOA25F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 17:57

Juntada de Petição

22/04/2019, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/04/2019, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

29/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2019, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2019, 09:46

Juntado(a)

19/03/2019, 09:46

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/03/2019, 20:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2019, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/11/2018, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

04/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2018, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

18/10/2018, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/10/2018, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2018, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/10/2018, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/08/2018, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/08/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2018, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/08/2018, 15:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/08/2018, 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2018, 17:09

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 680,22 em 09/07/2018

12/07/2018, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/07/2018, 15:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 18:56

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 20:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/06/2018, 23:59

Ato Ordinatório

18/06/2018, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2018, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/06/2018, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2018, 11:33

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/04/2018, 11:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2018, 11:34

Juntado(a)

23/04/2018, 11:33

Distribuído por sorteio

11/04/2018, 16:13

SENTENÇA

•19/11/2019, 14:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/11/2019, 23:14

SENTENÇA

•22/10/2019, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2019, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2019, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2018, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2018, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2018, 11:25