Recurso Especial 5028633-41.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARILEDA DE FATIMA DUARTE GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/10/2023, 11:38

Transitado em Julgado em 19/10/2023

19/10/2023, 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023 Petição Nº 762258/2023 - DESIS

21/08/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023, 19:48

Homologada a Desistência do Recurso

18/08/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0762258 - DESIS no REsp 2085667 - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023, 12:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023, 12:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 762258/2023

09/08/2023, 21:08

Protocolizada Petição 762258/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 09/08/2023

09/08/2023, 11:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/07/2023, 14:03

Documentos

Ag - Acórdão recorrido

•12/07/2023, 14:01

Despacho de REsp na origem

•12/07/2023, 14:01

Despacho de REsp na origem

•12/07/2023, 14:01

Outros documentos

•12/07/2023, 14:00

Ag - Acórdão recorrido

•12/07/2023, 14:00

Decisão

•12/07/2023, 14:00

Ag - Acórdão recorrido

•12/07/2023, 14:00

Decisão

•12/07/2023, 14:00

Ag - Acórdão recorrido

•12/07/2023, 14:00

Despacho

•12/07/2023, 14:00

Despacho

•12/07/2023, 14:00

Sentença

•12/07/2023, 14:00

Sentença

•12/07/2023, 14:00

Despacho

•12/07/2023, 14:00

Despacho

•12/07/2023, 14:00

Todos os documentos(18)

Ag - Acórdão recorrido

•12/07/2023, 14:01

Despacho de REsp na origem

•12/07/2023, 14:01

Despacho de REsp na origem

•12/07/2023, 14:01

Outros documentos

•12/07/2023, 14:00

Ag - Acórdão recorrido

•12/07/2023, 14:00

Decisão

•12/07/2023, 14:00

Ag - Acórdão recorrido

•12/07/2023, 14:00

Decisão

•12/07/2023, 14:00

Ag - Acórdão recorrido

•12/07/2023, 14:00

Despacho

•12/07/2023, 14:00

Despacho

•12/07/2023, 14:00

Sentença

•12/07/2023, 14:00

Sentença

•12/07/2023, 14:00

Despacho

•12/07/2023, 14:00

Despacho

•12/07/2023, 14:00

Despacho

•12/07/2023, 14:00

Despacho

•12/07/2023, 14:00

Decisão

•12/07/2023, 14:00