Execução Fiscal 5037489-33.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 291.513,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CONSTRU SHOW LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/03/2024, 14:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

19/03/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/03/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/01/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 18:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CONSTRU SHOW LTDA)

15/01/2024, 10:21

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF04

15/01/2024, 10:21

Remetidos os Autos - SCUAEF04 -> SCFLPCECON

10/01/2024, 18:23

Decisão interlocutória

28/11/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/08/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/05/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 13:18

Todas as movimentações(37)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/03/2024, 14:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

19/03/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/03/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

CERTIDÃO

•19/03/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 13:55

16/01/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 18:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CONSTRU SHOW LTDA)

15/01/2024, 10:21

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF04

15/01/2024, 10:21

Remetidos os Autos - SCUAEF04 -> SCFLPCECON

10/01/2024, 18:23

Decisão interlocutória

28/11/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/08/2023, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/05/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 13:18

Juntada de certidão

15/05/2023, 13:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF04S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2022

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 542897824321. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CONSTRU SHOW LTDA - EPP EDITAL Nº 720008898129 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA CONSTRU SHOW LTDA - EPP, CPF/CNPJ 19855118000120. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 0001791202004, 0001625802704, 0001836853500 e 0001812959406 Valor do débito: R$ 291.513,35 Chave do Processo: 542897824321 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 27/07/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037489-33.2021.4.04.7200/SC

01/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2022

27/07/2022, 14:42

Expedição de Edital - citação

27/07/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/07/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/05/2022, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/04/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 10:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/03/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

08/03/2022, 16:24

Determinada a citação

01/12/2021, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 07:49

Distribuído por dependência - Número: 50023960320174047215/SC

29/11/2021, 22:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 14:09