Execução Fiscal 5037222-61.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 69.001,04

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BPS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE

CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 12:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/02/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/02/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/01/2023, 20:57

Despacho

30/01/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/01/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/12/2022, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2022, 22:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09S para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 17:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF09S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:24

Todas as movimentações(35)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 12:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/02/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/02/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 14:15

09/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/01/2023, 20:57

Despacho

30/01/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/01/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/12/2022, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2022, 22:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09S para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 17:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF09S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2022

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 398600703821. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BPS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA EDITAL Nº 720008898137 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: BPS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, CPF/CNPJ 12358965000130. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 0001693293604, 0001693293506, 0001561416309, 0001339479603 e 0001339479505 Valor do débito: R$ 69.001,04 Chave do Processo: 398600703821 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 27/07/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037222-61.2021.4.04.7200/SC

01/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2022

27/07/2022, 14:42

Expedição de Edital - citação

27/07/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/07/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/07/2022, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 11:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

04/07/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/02/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

03/02/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/01/2022, 19:07

Determinada a citação

01/12/2021, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 07:15

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 20:42