Apelação / Remessa Necessária 5010917-48.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.136,00

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

MARCOS IOLANDO FRAGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

TAINÁ GOMES DA ROCHA

OAB/RS 080257·CPF·Representa: Autor

MARA MEDIANEIRA MACHADO

OAB/RS 070119·CPF·Representa: Autor

RODRIGO HOFFMEISTER

OAB/RS 079678·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/08/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/08/2025, 09:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/08/2025, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/07/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/06/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/06/2025, 11:53

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

25/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

24/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025, 15:02

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/06/2025, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

23/06/2025, 14:08

Todas as movimentações(50)

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/08/2025, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/08/2025, 09:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/08/2025, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/08/2025, 09:04

ACÓRDÃO

•23/06/2025, 09:20

01/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/07/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/06/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/06/2025, 11:53

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

25/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

24/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2025, 15:02

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/06/2025, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

23/06/2025, 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2025, 09:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/06/2025, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 00:00 a 17/06/2025 16:00</b>

30/05/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 00:00 a 17/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 1487

29/05/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2025, 14:54

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/05/2025, 11:41

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 01/08/2022

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARCOS IOLANDO FRAGA ADVOGADO: Tainá Gomes Da Rocha APELANTE: MARCOS IOLANDO FRAGA ADVOGADO: Mara Medianeira Machado APELANTE: MARCOS IOLANDO FRAGA ADVOGADO: Rodrigo Hoffmeister APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010917-48.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001993820138210157/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

01/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2022

29/07/2022, 01:03

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 01:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: GIORDANO SPENCER E SOUZA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

28/07/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: TAINÁ GOMES DA ROCHA - ADVOGADO

20/07/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

11/07/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

11/07/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 18 - Movimentado por: MARCOS VARES IRAMENDI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/07/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento 17 - Movimentado por: MARCOS VARES IRAMENDI - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARCOS IOLANDO FRAGA (AUTOR)

07/07/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: TAINÁ GOMES DA ROCHA - ADVOGADO

20/06/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: SAMIR BAHLIS DALMAS - PROCURADOR

13/06/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 13 - Movimentado por: FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: MARCOS IOLANDO FRAGA (AUTOR)

01/06/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento 13 - Movimentado por: FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

01/06/2022, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Movimentado por: FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO - MAGISTRADO - Responsável: FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO

01/06/2022, 16:46

Conclusos para julgamento - Movimentado por: PATRICIA BECKER - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO

31/05/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

28/03/2022, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CRISTIANA DA SILVA VITORIA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MAURICIO DA ROSA AVILA

24/03/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: TAINÁ GOMES DA ROCHA - ADVOGADO

24/03/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: TAINÁ GOMES DA ROCHA - ADVOGADO

24/03/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 6 - Movimentado por: CRISTIANA DA SILVA VITORIA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARCOS IOLANDO FRAGA (AUTOR)

23/03/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: CRISTIANA DA SILVA VITORIA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

23/03/2022, 15:33

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

23/03/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 2 - Movimentado por: PAMELA ANELI SANTANA - ESTAGIÁRIO - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

15/02/2022, 18:38

Juntada - Movimentado por: PAMELA ANELI SANTANA - ESTAGIÁRIO

15/02/2022, 18:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: PRISCILA DANESI - DIRETOR DE SECRETARIA

11/12/2020, 15:01

EXTRATO DE ATA

•22/06/2025, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 01:03

SENTENÇA

•01/06/2022, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 18:37