Execução Fiscal 5003930-91.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 190.379,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS COBALTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/11/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/11/2022, 14:54

Juntada de Petição

08/11/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/11/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/10/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2022, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS COBALTE LTDA)

14/10/2022, 16:44

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

14/10/2022, 16:44

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

10/10/2022, 13:25

Todas as movimentações(35)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/11/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 18:58

14/11/2022, 14:54

Juntada de Petição

08/11/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/11/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/10/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2022, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS COBALTE LTDA)

14/10/2022, 16:44

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

14/10/2022, 16:44

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

10/10/2022, 13:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/09/2022, 03:00

Juntada de certidão

29/08/2022, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS COBALTE LTDA EDITAL Nº 710015916231 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 190.379,15, em 05/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 15.606.230-5, 16.115.612-6, 16.115.611-8, 14.732.351-7, 14.732.350-9 e 14.662.187-5. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 24/04/2021 e 01/05/2021. E que, estando o(s) devedor(es) ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS COBALTE LTDA, CNPJ: 21.337.127/0001-70, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003930-91.2022.4.04.7122/RS

01/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2022

28/07/2022, 16:57

Expedição de Edital - citação

28/07/2022, 14:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

15/07/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2022, 16:37

Decisão interlocutória

20/06/2022, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT01F para RSPOA23S)

20/06/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/06/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/06/2022, 15:54

Juntada de Petição

30/05/2022, 12:51

Juntada de Petição

30/05/2022, 12:49

Decisão interlocutória

27/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 16:59

Distribuído por dependência - Número: 50001582820194047122/RS

24/05/2022, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 14:04