Cumprimento de sentença 5004907-67.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.025,97

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

MARIA BEATRIZ ERHART

CPF

Autor

FERNANDO CORDEIRO DA SILVA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CORDEIRO DA SILVA

OAB/RS 041974·CPF·Representa: Autor

MONICA DE SOUZA BARBOSA

OAB/RS 102144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/10/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/10/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/08/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

31/08/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:25

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/08/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/08/2022, 15:54

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/08/2022

24/08/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/08/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/08/2022, 15:50

Todas as movimentações(88)

Transitado em Julgado

26/10/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/10/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/08/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Documentos

SENTENÇA

•31/08/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 15:45

31/08/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:25

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/08/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/08/2022, 15:54

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/08/2022

24/08/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/08/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/08/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/08/2022, 16:19

Expedição de ofício

18/08/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/08/2022, 10:25

Juntada de Petição

29/07/2022, 16:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS <br>R$366,94 em 28/07/2022 (ID 050000007442207219)

29/07/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA BEATRIZ ERHART - EXCLUÍDA

23/06/2022, 16:21

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/06/2022, 16:19

Decisão interlocutória

23/06/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/06/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/06/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 17:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004530-04.2015.4.04.7108/RS - ref. ao(s) evento(s): 40

21/06/2022, 17:01

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50049076720184047108

21/06/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MONICA DE SOUZA BARBOSA APELADO: MARIA BEATRIZ ERHART (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO CORDEIRO DA SILVA (OAB RS041974) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004907-67.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MONICA DE SOUZA BARBOSA APELADO: MARIA BEATRIZ ERHART (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO CORDEIRO DA SILVA (OAB RS041974) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004907-67.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 1328) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: MONICA DE SOUZA BARBOSA APELADO: MARIA BEATRIZ ERHART (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO CORDEIRO DA SILVA (OAB RS041974) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004907-67.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 1328) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

19/03/2020, 11:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

19/03/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

22/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2020, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

12/02/2020, 01:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

27/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/12/2019, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/12/2019, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

02/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

24/10/2019, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/10/2019, 10:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

23/10/2019, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/10/2019, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/10/2019, 18:19

Autos com Juiz para Sentença

25/06/2019, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/06/2019, 10:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

14/06/2019, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

06/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2019, 15:20

Juntado(a)

27/05/2019, 15:19

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM05S para RSSMA04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 12:26

Expedido Ofício

06/05/2019, 14:42

Juntada de certidão

30/04/2019, 17:22

Expedido Ofício

06/02/2019, 17:23

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

11/01/2019, 12:10

Autos com Juiz para Sentença

27/11/2018, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/11/2018, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

05/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2018, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/09/2018, 00:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2018, 12:53

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

24/08/2018, 11:54

Autos com Juiz para Sentença

26/06/2018, 16:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

26/06/2018, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/06/2018, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2018, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2018, 14:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/05/2018, 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2018, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/05/2018, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/04/2018, 22:16

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

16/04/2018, 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

05/04/2018, 23:59

Lavrada Certidão

26/03/2018, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2018, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2018, 19:03

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5004530-04.2015.4.04.7108/RS

26/03/2018, 18:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/03/2018, 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2018, 15:12

Distribuído por dependência - Número: 50045300420154047108

09/03/2018, 15:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/06/2022, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 17:06

SENTENÇA

•23/10/2019, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2019, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2018, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2018, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2018, 15:36