Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5082590-14.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.778,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

LEANDRO ANDRADE RODRIGUES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEMETRIUS ANDRÉ TOMKIW

OAB/PR 032014·CPF·Representa: Autor

TIAGO AMATUZZI GOUDARD

OAB/PR 081669·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

BRUNO BOCKMANN MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

DEMETRIUS ANDRÉ TOMKIW

OAB/PR 032014·CPF·Representa: Autor

TIAGO AMATUZZI GOUDARD

OAB/PR 081669·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

BRUNO BOCKMANN MOREIRA

CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Réu

LUCIANO ALAOR BOGO

CPF·Representa: Réu

EUGENIA JUNQUEIRA VICTORELLI

CPF·Representa: Réu

AMERSSON TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

07/03/2025, 08:07

Transitado em Julgado

07/03/2025, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/03/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

06/03/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

05/03/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2025, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/02/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

11/02/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

10/02/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 17:59

Juntada de Petição

03/02/2025, 15:46

Todas as movimentações(137)

Baixa Definitiva

07/03/2025, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

07/03/2025, 08:07

Transitado em Julgado

07/03/2025, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/03/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2025, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 08:19

06/03/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

05/03/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2025, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

24/02/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

11/02/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

10/02/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 17:59

Juntada de Petição

03/02/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

20/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 16:59

Juntada de Petição

10/12/2024, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

29/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 08:19

Decisão interlocutória

01/10/2024, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/01/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/12/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/12/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/12/2023, 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2023, 14:58

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/10/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/10/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/10/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/10/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 100

04/10/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/10/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/09/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 16:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5103541-95.2023.4.04.9445/TRF (DEMETRIUS ANDRÉ TOMKIW)

26/09/2023, 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2023, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700031794 processada no TRF4 com o no. 51035419520234049445/TRF (DEMETRIUS ANDRÉ TOMKIW)

31/08/2023, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700031794

08/08/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

08/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

25/07/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/07/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2023, 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700031794

19/07/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/07/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/06/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 18:42

Determinada a intimação

03/05/2023, 18:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/05/2023, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/03/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/02/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/02/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:30

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50825901420214047000

24/02/2023, 09:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

28/11/2022, 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

28/11/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01A -> PRCTB02

04/11/2022, 14:03

Transitado em Julgado

04/11/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/11/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/11/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/10/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/10/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2022, 16:06

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

27/10/2022, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Período da sessão: <b>20/10/2022 00:00 a 27/10/2022 16:00</b>

10/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 4

07/10/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2022, 14:28

Deliberado em Sessão - Adiado

18/08/2022, 19:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Período da sessão: <b>10/08/2022 00:00 a 18/08/2022 16:00</b>

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA RECORRIDO: LEANDRO ANDRADE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO AMATUZZI GOUDARD (OAB PR081669) ADVOGADO: DEMETRIUS ANDRÉ TOMKIW (OAB PR032014) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5082590-14.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

01/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 135

29/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/07/2022, 14:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/05/2022, 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A

06/05/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/05/2022, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/05/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/04/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/04/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/04/2022, 13:11

Julgado procedente o pedido

18/04/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2022, 12:31

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 10:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 01/04/2022 20:42:22)

18/04/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/03/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/03/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/03/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/03/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 18:36

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/03/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/03/2022, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022, 07:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/02/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/02/2022, 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/02/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/02/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 14:25

Despacho

13/02/2022, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/02/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/12/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/12/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 14:48

Decisão interlocutória

15/12/2021, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/12/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/12/2021, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/12/2021, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/12/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 19:19

Determinada a intimação

01/12/2021, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 17:14

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 16:00

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2024, 12:07

SENTENÇA

•09/12/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 18:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/02/2023, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 12:30

ACÓRDÃO

•28/10/2022, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 13:34

SENTENÇA

•18/04/2022, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2022, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 19:19