Procedimento Comum Cível 5020564-68.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

MA KALIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO GHELLAR FÜRST

OAB/RS 054690·CPF·Representa: Autor

LUCAS BITTENCOURT SEVERO

OAB/RS 065360·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/12/2022, 12:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/11/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/11/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:55

Despacho

25/11/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/11/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/11/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/11/2022, 11:16

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

12/01/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/12/2022, 12:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Documentos

PETIÇÃO

•10/12/2022, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 13:55

25/11/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/11/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:55

Despacho

25/11/2022, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/11/2022, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/11/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/11/2022, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 14:23

Despacho

26/10/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/10/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/09/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/08/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/07/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/06/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/06/2022, 15:03

Despacho

07/06/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/05/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/05/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 11:10

Alterado o assunto processual

26/05/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/05/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/05/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

24/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 17:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50205646820214047100

22/03/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MA KALIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS BITTENCOURT SEVERO (OAB RS065360) ADVOGADO: TIAGO GHELLAR FÜRST (OAB RS054690) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020564-68.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1340) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MA KALIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS BITTENCOURT SEVERO (OAB RS065360) ADVOGADO: TIAGO GHELLAR FÜRST (OAB RS054690) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020564-68.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1340) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

13/08/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/08/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/08/2021, 11:40

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 2/8/2021 Número de referência: 837107

05/08/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/08/2021, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/07/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/07/2021, 11:22

Embargos de Declaração Acolhidos

01/07/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2021, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2021, 10:47

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/06/2021, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/06/2021, 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 36

07/06/2021, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 16:38

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/06/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/06/2021, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 10:41

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/05/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/05/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/05/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/05/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/05/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/05/2021, 11:52

Concedida a Segurança

12/05/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2021, 10:41

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/05/2021, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/05/2021, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/05/2021, 14:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/05/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/05/2021, 14:07

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 29/4/2021 Número de referência: 804022

04/05/2021, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/05/2021, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2021, 12:17

Concedida a tutela provisória

03/05/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 10:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2021, 10:17

Juntada de Petição

29/04/2021, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 11:59

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 08:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/11/2022, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 14:23

PETIÇÃO

•17/10/2022, 17:48

PETIÇÃO

•18/08/2022, 16:04

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2022, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 15:03

PETIÇÃO

•31/05/2022, 09:59

PETIÇÃO

•23/05/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2022, 17:22

SENTENÇA

•01/07/2021, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 16:38

SENTENÇA

•07/06/2021, 10:41

Todos os documentos(18)

PETIÇÃO

•10/12/2022, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 08:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/11/2022, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 14:23

PETIÇÃO

•17/10/2022, 17:48

PETIÇÃO

•18/08/2022, 16:04

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2022, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 15:03

PETIÇÃO

•31/05/2022, 09:59

PETIÇÃO

•23/05/2022, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2022, 17:22

SENTENÇA

•01/07/2021, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 16:38

SENTENÇA

•07/06/2021, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 16:27

SENTENÇA

•12/05/2021, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 10:17