Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041801-07.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 19.406,66

Órgão julgador

-

Partes do Processo

OLIVIA FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MEZZOMO

OAB/PR 045386·CPF·Representa: Autor

NATALIA REGINA DE CARVALHO MIKOS

OAB/PR 082015·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

09/02/2026, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 221

18/12/2025, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

17/12/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

17/12/2025, 19:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 221

17/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 14:41

Decisão interlocutória

16/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

12/11/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

12/11/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

05/11/2025, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 208

14/10/2025, 02:32

Todas as movimentações(225)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

09/02/2026, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 221

18/12/2025, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

17/12/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 11:00

17/12/2025, 19:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 221

17/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 14:41

Decisão interlocutória

16/12/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

12/11/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

12/11/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

05/11/2025, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 208

14/10/2025, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

13/10/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

13/10/2025, 15:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 208

13/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 208

10/10/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

10/10/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

10/10/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2025, 18:51

Despacho

01/10/2025, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

04/09/2025, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

06/08/2025, 09:03

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 195

01/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 195

31/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 195

30/07/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

30/07/2025, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

07/07/2025, 21:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 617 (SEI 7863804)

23/06/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 12:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/06/2025, 12:11

Juntada de Petição

06/06/2025, 09:12

Baixa Definitiva

17/06/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

17/06/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

31/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

22/05/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

22/05/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 166

21/05/2024, 09:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

10/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

09/05/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

09/05/2024, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 14:51

Juntada de Petição

02/05/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 168

02/05/2024, 17:26

Juntada de Petição

02/05/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5048114-95.2024.4.04.9666/TRF (OLIVIA FERNANDES DOS SANTOS)

29/04/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

15/04/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

22/03/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/03/2024, 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700007520 processada no TRF4 com o no. 50481149520244049666/TRF (SIDNEI MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

15/03/2024, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700007520 processada no TRF4 com o no. 50481149520244049666/TRF (OLIVIA FERNANDES DOS SANTOS)

15/03/2024, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700007520

12/03/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:15

Juntada de Petição

12/03/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

03/03/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

26/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/02/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

19/02/2024, 18:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700007520

16/02/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/02/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/02/2024, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/02/2024 13:34:07)

16/02/2024, 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 16/02/2024 13:34:07)

16/02/2024, 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Juntado(a) - 16/02/2024 13:34:07)

16/02/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

07/02/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

09/01/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 15:16

Remetidos os Autos - PRCTBDCJ -> PRCTB01

14/12/2023, 10:45

Despacho

04/12/2023, 16:24

Remetidos os Autos - PRCTB01 -> PRCTBDCJ

04/12/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

31/10/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

31/10/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

30/10/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

30/10/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

26/10/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

03/09/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

19/08/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

01/08/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 17:19

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTB01

20/07/2023, 17:10

Remetidos os Autos - PRCTB01 -> PRCTBNCJ

13/07/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/07/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

13/07/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

12/07/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/06/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

30/05/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:40

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTB01

02/05/2023, 14:38

Remetidos os Autos - PRCTB01 -> PRCTBNCJ

13/04/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/04/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/03/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/03/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 19:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRCTB01

15/03/2023, 18:40

Transitado em Julgado

15/03/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/03/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/03/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/03/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2023, 08:26

Negado seguimento a Recurso

25/02/2023, 08:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/11/2022, 15:00

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR01B -> PRCTBTRPR2

28/10/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/10/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/09/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/08/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/08/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2022, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2022, 15:19

Juntada de certidão

19/08/2022, 08:45

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/08/2022, 08:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Período da sessão: <b>10/08/2022 00:00 a 18/08/2022 16:00</b>

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OLIVIA FERNANDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5041801-07.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 267) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

01/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 267

29/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/07/2022, 14:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/04/2022, 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01B

26/04/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/04/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/03/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/03/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

12/03/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

02/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 17:35

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/10/2021, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/09/2021, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/09/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

02/09/2021, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2021, 19:43

Conclusos para julgamento

22/06/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/06/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/05/2021, 09:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/04/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 15:16

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/03/2021, 08:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/02/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

01/02/2021, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2021, 06:50

Conclusos para julgamento

25/11/2020, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/11/2020, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/11/2020, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/11/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/11/2020, 15:13

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/11/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/11/2020, 15:46

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/11/2020, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2020, 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/10/2020 13:39:04)

22/10/2020, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/10/2020, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/09/2020, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

07/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/08/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/08/2020, 17:14

Não Concedida a tutela provisória

28/08/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2020, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2020, 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/08/2020, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2020, 15:59

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2023, 08:26

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 15:19

EXTRATO DE ATA

•19/08/2022, 08:32

SENTENÇA

•02/03/2022, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 15:16

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2023, 08:26

ACÓRDÃO

•23/08/2022, 15:19

EXTRATO DE ATA

•19/08/2022, 08:32

SENTENÇA

•02/03/2022, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 19:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 06:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2020, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 14:33