Mandado de Segurança Cível 5004679-07.2018.4.04.7201 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5004679-07.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

08/05/2025, 11:12

Juntada de Petição

03/10/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CURTUME BANNACH LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004679-07.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 1074) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CURTUME BANNACH LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004679-07.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 1351) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CURTUME BANNACH LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENI DONATTI (OAB SC019796) ADVOGADO: CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004679-07.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 1351) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI06 -> TRF4

30/10/2019, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/10/2019, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

21/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/09/2019, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/09/2019, 17:11

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 02/09/2019

05/09/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

26/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

26/08/2019, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/08/2019, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/08/2019, 17:19

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2019, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2018, 15:06

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCJOI06 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 02/09/2019

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

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