Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002918-91.2016.4.04.7109/RS - ref. ao(s) evento(s): 32
07/03/2023, 10:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/03/2023, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/03/2023, 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
12/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023, 09:26
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50005532220204047110
02/02/2023, 02:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4
03/10/2022, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/10/2022, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2022, 23:59
Juntada de Petição
30/08/2022, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/08/2022, 17:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/08/2022, 01:03
Documentos
SENTENÇA
•08/07/2022, 13:17
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2022, 16:44
12/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023, 09:26
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50005532220204047110
02/02/2023, 02:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4
03/10/2022, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/10/2022, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2022, 23:59
Juntada de Petição
30/08/2022, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022, 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/08/2022, 17:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/08/2022, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2022, 13:17
Julgado procedente o pedido
08/07/2022, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2022, 13:17
Conclusos para julgamento
01/07/2022, 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/07/2022, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/06/2022, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022, 14:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
14/06/2022, 14:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
30/05/2022, 10:11
Expedição de mandado - RSBAGCEMAN
27/05/2022, 17:37
Decisão interlocutória
26/05/2022, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/05/2022, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/05/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
02/05/2022, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022, 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2022, 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/04/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
01/04/2022, 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022, 17:58
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50005532220204047110
01/04/2022, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BENILDO JOSE MASSON (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448)
APELANTE: ENI TEREZA MARAFIGA MASSON ADVOGADO: LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000553-22.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 1355) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BENILDO JOSE MASSON (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448)
APELANTE: ENI TEREZA MARAFIGA MASSON ADVOGADO: LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000553-22.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 1355) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4
23/09/2020, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/09/2020, 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/09/2020, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020, 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/09/2020, 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/08/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/08/2020, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/08/2020, 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2020, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2020, 16:49
Julgado improcedente o pedido
21/08/2020, 16:49
Conclusos para julgamento
18/08/2020, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/08/2020, 12:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020
07/08/2020, 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2020, 17:27
Ato ordinatório praticado
14/07/2020, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2020, 16:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA
01/07/2020, 02:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
22/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2020, 14:52
Ato ordinatório praticado
12/06/2020, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/06/2020, 16:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
10/06/2020, 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2020, 15:01
Ato ordinatório praticado
03/06/2020, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2020, 18:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
16/05/2020, 15:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
07/05/2020, 14:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
27/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020, 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2020, 16:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
05/03/2020, 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/02/2020, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002918-91.2016.4.04.7109/RS, ref. ao evento 41
30/01/2020, 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2020, 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2020, 16:56
Despacho
29/01/2020, 16:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2020, 15:48
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002918-91.2016.4.04.7109/RS - ref. ao(s) evento(s): 35
29/01/2020, 15:48
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
29/01/2020, 13:30
Distribuído por dependência - Número: 50029189120164047109