Execução Fiscal 5000673-03.2018.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/05/2026
Valor da Causa
R$ 984,64
Órgão julgador
Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
SPANIOL VESTUARIO LTDA - ME
CNPJ
11.***.***.0001-69
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Reu
MARCO ANTONIO DE CASTRO
CPF
037.***.***-02
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Reu
JULIO CESAR ROSA SPANIOL
CPF
032.***.***-29
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)
14/05/2026, 09:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/06/2023, 09:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2023, 03:00
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
13/03/2023, 14:48
Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/06/2022, 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/05/2022, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/05/2022, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022, 15:59
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
30/05/2022, 12:28
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIO CESAR ROSA SPANIOL)
30/05/2022, 12:28
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCO ANTONIO DE CASTRO)
30/05/2022, 12:28
Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON
20/05/2022, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/05/2022, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/05/2022, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022, 16:15
Ver todas as movimentações (82)
Todas as movimentações
(82)
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)
14/05/2026, 09:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/06/2023, 09:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2023, 03:00
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
13/03/2023, 14:48
Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/06/2022, 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/05/2022, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/05/2022, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022, 15:59
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
30/05/2022, 12:28
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIO CESAR ROSA SPANIOL)
30/05/2022, 12:28
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCO ANTONIO DE CASTRO)
30/05/2022, 12:28
Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON
20/05/2022, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/05/2022, 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/05/2022, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022, 16:15
Ato ordinatório praticado
05/05/2022, 16:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022
19/01/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SPANIOL VESTUARIO LTDA - ME EXECUTADO: MARCO ANTONIO DE CASTRO EXECUTADO: JULIO CESAR ROSA SPANIOL EDITAL Nº 710014463824 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) MARCELO CARDOZO DA SILVA Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50006730320184047121, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra MARCO ANTONIO DE CASTRO e JULIO CESAR ROSA SPANIOL, CNPJ/CPF 03719703002 e 03266999029, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) L 665 FL. 27, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), MARCO ANTONIO DE CASTRO e JULIO CESAR ROSA SPANIOL, atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 1.070,75 (um mil setenta reais e setenta e cinco centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 01/12/2021. Eu, ANA PAULA FONTANA VIEIRA, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000673-03.2018.4.04.7121/RS
19/01/2022, 00:00
Juntada de certidão
17/01/2022, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2022
17/01/2022, 16:09
Expedição de Edital - citação
02/12/2021, 09:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
23/08/2021, 16:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
23/08/2021, 15:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
16/08/2021, 10:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
16/08/2021, 10:29
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 51
12/08/2021, 09:07
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 50
12/08/2021, 08:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
09/08/2021, 10:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
09/08/2021, 10:39
Expedição de mandado - RSNHMCEMAN
03/08/2021, 15:26
Expedição de mandado - RSNHMCEMAN
03/08/2021, 15:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
28/07/2021, 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
26/07/2021, 21:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/07/2021, 16:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/07/2021, 16:50
Decisão interlocutória
02/07/2021, 17:28
Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/06/2021, 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/05/2021, 23:59
Decisão interlocutória
06/05/2021, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2021, 09:27
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021, 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/03/2021, 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/01/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2021, 11:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2021, 11:10
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
21/01/2021, 11:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
22/06/2020, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/06/2020, 16:39
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
18/06/2020, 18:57
Despacho
18/06/2020, 09:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2020, 09:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2020, 09:55
Juntado(a)
17/06/2020, 09:54
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/05/2020, 16:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
12/03/2020, 13:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
12/03/2020, 13:26
Expedição de mandado - RSCAPCEMAN
10/03/2020, 14:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
07/02/2020, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/02/2020, 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020, 16:49
Ato ordinatório praticado
04/02/2020, 16:49
Despacho/Decisão - de Expediente
18/06/2019, 14:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2019, 20:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
17/01/2019, 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2019, 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2019, 16:32
Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(SPANIOL VESTUARIO LTDA - ME)
08/01/2019, 11:40
Remessa Interna - RSPOACECON -> RSGVT01
08/01/2019, 11:40
Remessa Interna - RSGVT01 -> RSPOACECON
23/11/2018, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/10/2018, 16:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
19/10/2018, 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2018, 15:31
Ato ordinatório praticado
19/10/2018, 15:31
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
05/06/2018, 21:14
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/05/2018, 15:41
Despacho/Decisão - Determina Citação
03/04/2018, 17:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2018, 14:05
Redistribuído por sorteio - (RSCAP01F para RSGVT01S) - Motivo: Resolução 11 de 20.02.2018
02/03/2018, 11:06
Distribuído por sorteio
28/02/2018, 19:04
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
05/05/2022, 16:15
DESPACHO/DECISÃO
•
02/07/2021, 17:28
DESPACHO/DECISÃO
•
06/05/2021, 09:27
DESPACHO/DECISÃO
•
18/06/2020, 09:12
ATO ORDINATÓRIO
•
04/02/2020, 16:49
DESPACHO/DECISÃO
•
18/06/2019, 14:46
ATO ORDINATÓRIO
•
19/10/2018, 15:31
DESPACHO/DECISÃO
•
03/04/2018, 17:29