Procedimento Comum Cível 5003743-86.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 124.139,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Campo Mourão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CENTRO DE SAUDE NASSER SAVOIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLÉBERSON RODOLFO VIEIRA SCHWINGEL

OAB/PR 038104·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO ROCHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/09/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/09/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/09/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 15:19

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 31/08/2022

01/09/2022, 10:11

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 31/08/2022

01/09/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/09/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/09/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/08/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/08/2022, 15:13

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - INIC 1 - PROC 2 - CONTRSOCIAL 3 - SITCADCNPJ 4 - OUT 5 - OUT 6 - OUT 7 - NFISCAL 8 - PLAN 9 - OUT 10 - PET 11 - CONHON 12 - OUT 13 - SITCADCNPJ 14 - Evento 71 - PETIÇÃO - 05/08/2022 10:30:25

24/08/2022, 14:58

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/09/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/09/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/09/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 08:28

01/09/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2022, 15:19

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 31/08/2022

01/09/2022, 10:11

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 31/08/2022

01/09/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/09/2022, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/09/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/08/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/08/2022, 15:13

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - INIC 1 - PROC 2 - CONTRSOCIAL 3 - SITCADCNPJ 4 - OUT 5 - OUT 6 - OUT 7 - NFISCAL 8 - PLAN 9 - OUT 10 - PET 11 - CONHON 12 - OUT 13 - SITCADCNPJ 14 - Evento 71 - PETIÇÃO - 05/08/2022 10:30:25

24/08/2022, 14:58

Decisão interlocutória

17/08/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 15:20

Juntada de Petição

05/08/2022, 10:35

Juntada de Petição

05/08/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/08/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022, 13:27

Decisão interlocutória

22/07/2022, 08:28

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/07/2022, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/05/2022, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/05/2022, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/05/2022, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 56 e 57

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 17:46

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/04/2022, 17:42

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/04/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 17:09

Determinada a intimação

22/04/2022, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/04/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/04/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

28/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 16:30

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCMO01 Número: 50037438620214047003

15/03/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CENTRO DE SAUDE NASSER SAVOIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLÉBERSON RODOLFO VIEIRA SCHWINGEL (OAB PR038104) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003743-86.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 1363) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CENTRO DE SAUDE NASSER SAVOIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLÉBERSON RODOLFO VIEIRA SCHWINGEL (OAB PR038104) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003743-86.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 1363) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CENTRO DE SAUDE NASSER SAVOIA LTDA <br>R$6.334,49 em 31/01/2022

02/02/2022, 09:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CENTRO DE SAUDE NASSER SAVOIA LTDA <br>R$19.337,31 em 31/01/2022

02/02/2022, 09:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CENTRO DE SAUDE NASSER SAVOIA LTDA <br>R$11.294,92 em 29/10/2021

02/11/2021, 09:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CENTRO DE SAUDE NASSER SAVOIA LTDA <br>R$24.009,09 em 29/10/2021

02/11/2021, 09:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCMO01 -> TRF4

04/10/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/10/2021, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/09/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/08/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/08/2021, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CENTRO DE SAUDE NASSER SAVOIA LTDA <br>R$7.523,12 em 29/07/2021

31/07/2021, 09:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CENTRO DE SAUDE NASSER SAVOIA LTDA <br>R$24.059,07 em 29/07/2021

31/07/2021, 09:05

Julgado procedente o pedido

29/07/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2021, 14:52

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/07/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/07/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/07/2021, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 16:47

Convertido o Julgamento em Diligência

09/07/2021, 14:07

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/07/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/07/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/07/2021, 23:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/05/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/05/2021, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/04/2021, 23:59

Decisão interlocutória

05/04/2021, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/04/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/04/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 620,69 em 29/3/2021 Número de referência: 790120

01/04/2021, 06:09

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 15:24

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 11:41

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRMAR01F para PRCMO01F)

24/03/2021, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 15:20

PETIÇÃO

•18/04/2022, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 16:30

SENTENÇA

•29/07/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 15:24