Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF41° GrauArquivado
Data de Distribuição
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 57.770,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 3ª VF de Curitiba
Partes do Processo
VANESSA MARCOS
CPF
Autor
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Reu
ESTADO DO PARANA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
BARBARA DA SILVA PIRES
CPF·Representa: Autor
GERSON PAQUER DE SOUZA
CPF·Representa: Autor
LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES
CPF·Representa: Autor
DENNIS OTTE LACERDA
CPF·Representa: Autor
RENATO COSTA DE MELO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 14/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 0650/635/28053-0
28/06/2024, 18:40
Baixa Definitiva
31/05/2024, 17:54
Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 27/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 0650/635/28053-0
28/05/2024, 09:10
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50128531620244047000/PR referente ao evento 67
21/05/2024, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
15/05/2024, 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
15/05/2024, 10:39
Juntada de certidão
10/05/2024, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/05/2024, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
10/05/2024, 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
10/05/2024, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/05/2024, 15:05
Ato ordinatório praticado - documento anexado ao processo 50108905220244047200/SC
07/05/2024, 15:04
Despacho - documento anexado ao processo 50108905220244047200/SC
07/05/2024, 14:58
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024, 13:40
Juntado(a)
07/05/2024, 13:39
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•21/05/2024, 16:57
ATO ORDINATÓRIO
•07/05/2024, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
15/05/2024, 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
15/05/2024, 10:39
Juntada de certidão
10/05/2024, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/05/2024, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
10/05/2024, 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
10/05/2024, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
07/05/2024, 15:05
Ato ordinatório praticado - documento anexado ao processo 50108905220244047200/SC
07/05/2024, 15:04
Despacho - documento anexado ao processo 50108905220244047200/SC
07/05/2024, 14:58
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024, 13:40
Juntado(a)
07/05/2024, 13:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2024, 14:21
Despacho
15/04/2024, 14:15
Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024, 18:57
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
12/04/2024, 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
11/04/2024, 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
11/04/2024, 12:26
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 10/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86458544-1
11/04/2024, 09:21
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 10/04/2024<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86455444-9
11/04/2024, 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
10/04/2024, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
10/04/2024, 16:57
Expedição de ofício
04/04/2024, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2024, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 14:56
Ato ordinatório praticado
03/04/2024, 14:56
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
03/04/2024, 14:50
Juntada de Petição
25/03/2024, 13:57
Juntado(a)
20/03/2024, 12:40
Juntada de Petição
18/03/2024, 15:55
Juntada de certidão
15/03/2024, 15:03
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE <br>R$20.299,83 em 05/03/2024 (ID 120650000392403052) <br>Ag./Op./Conta: 0650/635/28053-0
07/03/2024, 10:15
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE <br>R$39.438,50 em 29/02/2024 (ID 120650000522402299) <br>Ag./Op./Conta: 0650/635/28053-0
03/03/2024, 09:05
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 29/02/2024
01/03/2024, 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
24/01/2024, 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
24/01/2024, 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024, 15:44
Despacho
24/01/2024, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024, 13:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5207580-62.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)
22/11/2023, 12:53
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA - FUNSAUDE <br>R$300,00 em 24/10/2023 (ID 050000009912310165)
25/10/2023, 09:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/10/2023, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
18/10/2023, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
14/10/2023, 23:59
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700043976 processada no TRF4 com o no. 52075806220234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)
05/10/2023, 09:58
Determinada a intimação
04/10/2023, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023, 11:13
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700043976
03/10/2023, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
03/10/2023, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023, 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
02/10/2023, 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
01/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
23/09/2023, 23:59
Expedição de ofício
21/09/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/09/2023, 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
21/09/2023, 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
21/09/2023, 09:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700043976
20/09/2023, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2023, 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
19/09/2023, 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
19/09/2023, 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
14/09/2023, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
14/09/2023, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 12:57
Despacho
12/09/2023, 19:06
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
12/09/2023, 15:13
Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023, 15:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRCTB03
04/09/2023, 02:12
Transitado em Julgado
04/09/2023, 02:12
Recebidos os autos do STF
24/08/2023, 22:46
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE <br>R$20.118,00 em 20/06/2023 (ID 050000001312306161)
21/06/2023, 09:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004713612022404700020230314123150
14/03/2023, 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
14/03/2023, 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
25/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
16/02/2023, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
16/02/2023, 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
15/02/2023, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
15/02/2023, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023, 10:45
Decisão interlocutória
15/02/2023, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023, 10:45
Conclusos para decisão com Agravo
10/01/2023, 12:55
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE <br>R$38.704,01 em 28/12/2022 (ID 050000005922212279)
29/12/2022, 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
20/12/2022, 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
20/12/2022, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022, 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
13/12/2022, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
13/12/2022, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
12/12/2022, 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
12/12/2022, 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
11/12/2022, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
11/12/2022, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022, 18:42
Recurso Extraordinário não admitido
08/12/2022, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022, 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
16/09/2022, 11:02
Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR01C -> PRCTBTRPR2
16/09/2022, 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
15/09/2022, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/09/2022, 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
12/09/2022, 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2022, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2022, 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
02/09/2022, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/08/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
26/08/2022, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
26/08/2022, 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/08/2022, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
26/08/2022, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022, 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2022, 14:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
19/08/2022, 08:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Período da sessão: <b>10/08/2022 00:00 a 18/08/2022 16:00</b>
01/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: VANESSA MARCOS (AUTOR) ADVOGADO: GERSON PAQUER DE SOUZA (DPU)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
RECORRIDO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: FERNANDO AUGUSTO MONTAI Y LOPES PERITO: NICOLE BALSTER ROMANZINI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004713-61.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 604) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA
01/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 604
29/07/2022, 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>