Cumprimento de sentença 5006037-18.2020.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

PATRICIA DE OLIVEIRA PEDROSO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX FERNANDO PELOGIO

OAB/PR 074366·CPF·Representa: Autor

ILIANE ROSA PAGLIARINI

CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC 017605·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO CONSOLI NETO

OAB/PR 044131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 26/02/2025<br> Ag./Op./Conta: 2999/005/86402123-1

27/02/2025, 09:15

Baixa Definitiva

24/02/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

24/02/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

10/02/2025, 15:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 03/02/2025<br> Ag./Op./Conta: 1270/005/86414531-7

04/02/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220 e 221

03/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

03/02/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

03/02/2025, 11:49

Expedição de ofício

24/01/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/01/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 17:35

Expedição de ofício

24/01/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/01/2025, 17:30

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/01/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

23/01/2025, 01:07

Todas as movimentações(232)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 26/02/2025<br> Ag./Op./Conta: 2999/005/86402123-1

27/02/2025, 09:15

Baixa Definitiva

24/02/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

24/02/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

10/02/2025, 15:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 03/02/2025<br> Ag./Op./Conta: 1270/005/86414531-7

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 13:56

04/02/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220 e 221

03/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

03/02/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

03/02/2025, 11:49

Expedição de ofício

24/01/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/01/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 17:35

Expedição de ofício

24/01/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/01/2025, 17:30

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/01/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

23/01/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

16/12/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

02/12/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 13:47

Despacho

29/11/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

09/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

18/10/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

13/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

12/10/2024, 01:05

Juntada de Petição

09/10/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

04/10/2024, 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 15:20

Determinada a intimação

03/10/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

19/06/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

14/06/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194

10/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 13:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/05/2024, 13:33

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

31/05/2024, 11:28

Juntada de Petição

31/05/2024, 09:32

Baixa Definitiva

16/04/2024, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

15/04/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:32

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 1270/005/86414531-7

28/03/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

27/03/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

27/03/2024, 12:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 26/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 2999/005/86402123-1

27/03/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

26/03/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

26/03/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/03/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/03/2024, 18:59

Expedição de ofício

21/03/2024, 18:59

Expedição de ofício

21/03/2024, 18:59

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

21/03/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

20/03/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

20/03/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

20/03/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

20/03/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/03/2024, 15:29

Juntada de certidão

19/03/2024, 15:28

Juntado(a)

18/03/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/03/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/03/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

13/03/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

08/03/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

07/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

04/03/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

27/02/2024, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:42

Remetidos os Autos - PRCTBDCJ -> PRFOZ01

23/02/2024, 15:31

Remetidos os Autos - PRFOZ01 -> PRCTBDCJ

19/02/2024, 17:11

Determinada Requisição de Informações

19/02/2024, 16:35

Juntada de Petição - (CEFT0014680LDA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA para CEFT0014680MGA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

18/01/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

09/10/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

09/10/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

28/09/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/09/2023, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 14:32

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRFOZ01

20/09/2023, 14:21

Juntada de Informações da Contadoria

20/09/2023, 13:46

Remetidos os Autos - PRFOZ01 -> PRCTBNCJ

19/09/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

18/09/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

11/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

01/09/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

12/06/2023, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

12/06/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

07/06/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

02/06/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/05/2023, 12:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

31/03/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/03/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

21/03/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

20/03/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/02/2023, 13:34

Despacho

09/02/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/12/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRJAC01S para PRFOZ01S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

21/10/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

20/10/2022, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

12/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

29/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (CEFC0821493 - ILIANE ROSA PAGLIARINI para CEFT0014680LDA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

20/09/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/09/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 11:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01C -> PRJAC01

15/09/2022, 11:53

Transitado em Julgado

15/09/2022, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

15/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/08/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/08/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/08/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/08/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

22/08/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2022, 14:02

Sentença confirmada - por unanimidade

19/08/2022, 08:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Período da sessão: <b>10/08/2022 00:00 a 18/08/2022 16:00</b>

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: JONATAS THANS DE OLIVEIRA RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO: HUMBERTO CONSOLI NETO (OAB PR044131) ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) RECORRIDO: PATRICIA DE OLIVEIRA PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO: ALEX FERNANDO PELOGIO (OAB PR074366) CONCILIADOR: CLAYTON MARQUES ISMAEL NETO (CONCILIADOR) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 29 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006037-18.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 633) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

01/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 633

29/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/07/2022, 14:08

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT0014680LDA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

06/04/2022, 12:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/04/2022, 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01C

01/04/2022, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 77

04/02/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/02/2022, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/01/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77

17/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/12/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/11/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/11/2021, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

28/10/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 173,04 em 19/10/2021 Número de referência: 865836

23/10/2021, 06:10

Juntada de Petição

19/10/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/10/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/10/2021, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/10/2021, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/10/2021, 20:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58

04/10/2021, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/10/2021, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2021, 21:25

Conclusos para julgamento

18/09/2021, 21:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.136,87 em 13/09/2021

14/09/2021, 09:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$5.000,00 em 13/09/2021

14/09/2021, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/09/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/09/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/08/2021, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/08/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/08/2021, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/08/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/08/2021, 12:44

Julgado procedente em parte o pedido

11/08/2021, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2021, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2021, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2021, 20:48

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/05/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/04/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/04/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/04/2021, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/04/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/03/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/03/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/03/2021, 09:01

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

25/03/2021, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/03/2021, 20:43

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 25/03/2021 16:00. Refer. Evento 8

25/03/2021, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/03/2021, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/03/2021, 20:43

Juntado(a)

25/03/2021, 12:38

Juntada de Petição

24/03/2021, 15:55

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (PR007919 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)

24/03/2021, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/03/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/03/2021, 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

15/03/2021, 21:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 10

11/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

04/03/2021, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/03/2021, 13:27

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 25/03/2021 16:00

01/03/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/03/2021, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/03/2021, 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/03/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/02/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2021, 16:00

Despacho

18/01/2021, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 12:46

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 16:54

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 14:47

PETIÇÃO

•21/10/2022, 17:31

ACÓRDÃO

•19/08/2022, 14:02

EXTRATO DE ATA

•19/08/2022, 08:34

SENTENÇA

•30/09/2021, 18:13

SENTENÇA

•11/08/2021, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 16:00