Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
24/10/2025, 15:27
Transitado em Julgado em 24/10/2025
24/10/2025, 15:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945407/2025
03/10/2025, 13:35
Protocolizada Petição 945407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025
03/10/2025, 13:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:12
Prejudicado o recurso de TERRASUL VINHOS FINOS LTDA (determinada a devolução dos autos à origem para realizar juízo de conformação, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC).
30/09/2025, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
22/11/2024, 11:10
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
22/11/2024, 08:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024, 19:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024, 19:57
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
03/11/2023, 18:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/11/2023, 09:48
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/09/2025, 19:00
Decisão
•30/10/2023, 13:31
02/10/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:12
Prejudicado o recurso de TERRASUL VINHOS FINOS LTDA (determinada a devolução dos autos à origem para realizar juízo de conformação, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC).
30/09/2025, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
22/11/2024, 11:10
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
22/11/2024, 08:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024, 19:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024, 19:57
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
03/11/2023, 18:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/11/2023, 09:48
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/11/2023, 08:20
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação - alterando-se a classe para AREsp e fazendo constar apenas TERRASUL VINHOS FINOS LTDA como agravante e a FAZENDA NACIONAL como agravada, tendo em vista decisões de fls. e-STJ 608-609 e 611-612.
03/11/2023, 08:19
Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2046072)
03/11/2023, 08:17
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
31/10/2023, 14:38
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.
31/10/2023, 14:38
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
17/05/2023, 17:40
Transitado em Julgado em 17/05/2023
17/05/2023, 17:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023
16/03/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/03/2023, 20:04
Determinada a devolução dos autos à origem para
15/03/2023, 12:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023
15/03/2023, 12:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
16/01/2023, 13:53
Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
16/01/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO