Embargos à Execução Fiscal 5004944-69.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 55.265,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

4M ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO

OAB/RS 032918·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2022, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 15:06

Despacho

08/08/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/07/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/05/2022, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/05/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 14:25

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

12/09/2022, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

10/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 15:06

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 14:25

08/08/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/07/2022, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/05/2022, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/05/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 14:25

Transitado em Julgado

29/03/2022, 13:20

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50049446920194047105

29/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: 4M ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO (OAB RS032918) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004944-69.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 1369) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: 4M ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAMAO ELEUTERIO PAIM DONATO (OAB RS032918) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004944-69.2019.4.04.7105/RS (Pauta: 1369) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

14/09/2020, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/09/2020, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2020, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/07/2020, 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 24

06/07/2020, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

26/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/06/2020, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/06/2020, 10:21

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

16/06/2020, 10:21

Autos com Juiz para Sentença

08/06/2020, 14:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 08/06/2020 14:06:46)

08/06/2020, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/05/2020, 23:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17

22/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2020, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2020, 10:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/05/2020, 10:46

Autos com Juiz para Sentença

12/02/2020, 00:24

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/02/2020, 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/01/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/12/2019, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

17/11/2019, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002814-09.2019.4.04.7105/RS

07/11/2019, 16:10

Despacho/Decisão - de Expediente

07/11/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2019, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2019, 13:51

Distribuído por dependência - Número: 50028140920194047105

06/11/2019, 19:12

NOTÍCIA/PROPAGANDA

•20/07/2020, 19:04

SENTENÇA

•16/06/2020, 10:21

SENTENÇA

•12/05/2020, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 00:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2019, 15:12

OUTROS

•06/11/2019, 19:12

OUTROS

•06/11/2019, 19:12