Apelação / Remessa Necessária 5001604-59.2020.4.04.7016 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.890,40

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Toledo 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Toledo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALCEBIADES ALBINO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

IVETE GARCIA DE ANDRADE

OAB/PR 017867·CPF·Representa: Réu

MARIANA SOUSA SCHERER

OAB/PR 098042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

07/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

06/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/10/2022, 17:26

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB11 -> GAB12

12/08/2022, 18:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

10/08/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16

29/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:45

Alterado o assunto processual

23/06/2021, 11:23

Redistribuído por sorteio - (GAB103 para GAB11)

23/06/2021, 11:23

Despacho

23/06/2021, 11:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> STRSPR

23/06/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/10/2020, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/10/2020, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/10/2020, 12:36

Todas as movimentações(16)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

07/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

06/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/10/2022, 17:26

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB11 -> GAB12

12/08/2022, 18:44

Documentos

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 10:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

10/08/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16

29/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:45

Alterado o assunto processual

23/06/2021, 11:23

Redistribuído por sorteio - (GAB103 para GAB11)

23/06/2021, 11:23

Despacho

23/06/2021, 11:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB103 -> STRSPR

23/06/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/10/2020, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/10/2020, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/10/2020, 12:36

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 10:12