Apelação Cível 5003827-87.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

JEFERSON DYTZ MARIN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON DYTZ MARIN

OAB/RS 055376·CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/08/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/08/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:44

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

29/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERALDO TEDESCO - EXCLUÍDA

31/05/2022, 14:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1059,50 em 23/1/2020 Número de referência: 642786

28/01/2020, 10:00

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST1 -> GAB11

24/01/2020, 13:28

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/08/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/08/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 18:44

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:17

15/08/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:44

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

29/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERALDO TEDESCO - EXCLUÍDA

31/05/2022, 14:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1059,50 em 23/1/2020 Número de referência: 642786

28/01/2020, 10:00

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST1 -> GAB11

24/01/2020, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2020, 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/12/2019, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 10:44

Determinada a intimação

17/12/2019, 10:44

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> ST1

16/12/2019, 18:46

Distribuído por prevenção - Número: 200871130016588

03/12/2018, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2019, 18:46