Recurso Especial 5011608-33.2021.4.04.7110 - TRF4

Recurso Especial 5011608-33.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/03/2023, 07:51

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47407/2023

02/02/2023, 17:03

Protocolizada Petição 47407/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

02/02/2023, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:27

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de Tema com repercussão geral reconhecida.

01/02/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/01/2023, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 20908/2023

19/01/2023, 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/01/2023, 12:17

Protocolizada Petição 20908/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2023

19/01/2023, 12:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/01/2023, 13:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

16/01/2023, 13:56

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/01/2023, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 11:30

•10/01/2023, 18:35

—