Agravo em Recurso Especial 5029291-50.2020.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5029291-50.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/06/2024

01/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354632/2024

06/05/2024, 08:21

Protocolizada Petição 354632/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 08:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 28319/2024 - EDcl no AgInt no

02/05/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0028319 - EDcl no AgInt no AREsp 2304114 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:07

Embargos de Declaração de ALIMENTOS ESTRELA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00028319/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2304114/RS

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

11/04/2024, 19:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:20

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028319/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2304114/RS

21/03/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/02/2024, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2024 e término em 21/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 28319/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 823.

22/02/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/01/2024 Petição Nº 28319/2024 -

23/01/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/01/2024, 18:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2024, 20:07