Recurso Especial 5001276-03.2022.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5001276-03.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/02/2025, 14:24

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025, 14:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955026/2024

28/10/2024, 17:01

Protocolizada Petição 955026/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024, 16:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 894642/2024 - EDcl no AgInt no

28/10/2024, 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 894642/2024 - EDcl no AgInt no

28/10/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0894642 - EDcl no AgInt no REsp 2070280 - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024, 11:00

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00894642 - EDcl no AgInt REsp 2070280

25/10/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/10/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 18/10/2024, para DBCON INFORMATICA LTDA apresentar resposta à petição n. 894642/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 335.

21/10/2024, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2024 Petição Nº 894642/2024 -

11/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/10/2024, 19:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 894642/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 894642/2024

10/10/2024, 06:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2024, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2024, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 06/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 955026/2024

Protocolizada Petição 955026/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 894642/2024 - EDcl no AgInt no

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 894642/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0894642 - EDcl no AgInt no REsp 2070280 - Publicação prevista para 28/10/2024

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00894642 - EDcl no AgInt REsp 2070280

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 18/10/2024, para DBCON INFORMATICA LTDA apresentar resposta à petição n. 894642/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 335.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2024 Petição Nº 894642/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 894642/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 894642/2024

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