Agravo de Instrumento 5019574-03.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5019574-03.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

19/08/2022, 11:30

Baixa Definitiva

19/08/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/08/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/08/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/08/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/08/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

15/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:46

Conhecido o recurso e provido - por maioria

10/08/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BRAZIL, GOMES & CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES (OAB RS063192) ADVOGADO: DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RS055644) AGRAVANTE: IVONI LOPES ALVES ADVOGADO: LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHÃES (OAB RS063192) ADVOGADO: DANIEL PEGURARA BRAZIL (OAB RS055644) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5019574-03.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 18:46

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:17

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por maioria

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

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