Recurso Extraordinário com Agravo 5000622-74.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Extraordinário com Agravo

TRF44° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Ministro Presidente

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Partes do Processo

AVANTTI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA

Reu

LEANDRO JOSE CAON

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão - CORA/RDRE

10/01/2025, 20:36

Remessa - NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES

25/11/2024, 17:57

Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar apenas a União como parte recorrente.

25/11/2024, 17:55

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 152306 - Data: 19/11/2024, às 18:03:07, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/11/2024, 18:05

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

21/10/2024, 21:02

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

11/10/2024, 05:00

Publicação, DJE - Divulgado em 10/10/2024

11/10/2024, 04:01

Processo recebido na origem - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

10/10/2024, 18:30

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 35698/2024 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/10/2024, 18:29

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 1314 - RE 1438704

10/10/2024, 18:28

Registrado à Presidência

10/10/2024, 09:33

Conclusos à Presidência

10/10/2024, 09:33

Autuado

08/10/2024, 10:43

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

07/10/2024, 15:32

Documentos

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