Recurso Especial 5019034-23.2020.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5019034-23.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/08/2023, 16:56

Transitado em Julgado em 07/08/2023

08/08/2023, 16:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/05/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 103/105 e-STJ.

08/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578788/2023

15/06/2023, 18:51

Protocolizada Petição 578788/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023, 18:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 262886/2023 - AgInt

15/06/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0262886 - AgInt no REsp 2048128 - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023, 21:10

Conhecido o recurso de TONOLLI COLCHOES EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00262886/2023 - AgInt no REsp 2048128/RS

12/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

29/05/2023, 19:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

25/05/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023, 18:58

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00262886/2023 - AgInt no REsp 2048128/RS

24/05/2023, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

23/05/2023, 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para a Fazenda Nacional interpor recurso relativo à decisão de fls. 103-105.

23/05/2023, 09:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2023, 20:20

•16/01/2023, 15:28

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