Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004297-94.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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—

CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 66.227,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

ALDEMIR LOSI & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME RIGON BORBA

OAB/RS 120014·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 120036·CPF·Representa: Autor

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA

OAB/RS 120489·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BURIGO DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME RIGON BORBA

OAB/RS 120014·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 120036·CPF·Representa: Autor

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA

OAB/RS 120489·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BURIGO DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

20/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/09/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/09/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/09/2023, 12:48

Despacho

31/08/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/08/2023, 01:02

Juntada de Petição

29/08/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 15:06

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

20/10/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

20/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/09/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/09/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/09/2023, 12:48

Despacho

31/08/2023, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/08/2023, 01:02

Juntada de Petição

29/08/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/08/2023 - 5066113-79.2023.4.04.9445/TRF (ALDEMIR LOSI & CIA LTDA - EPP)

25/07/2023, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/06/2023, 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720020690 processada no TRF4 com o no. 50661137920234049445/TRF (ALDEMIR LOSI & CIA LTDA - EPP)

03/06/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720020690

29/05/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/05/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/05/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/05/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/05/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/05/2023, 09:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720020690

07/05/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2023, 18:57

Despacho

14/04/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/04/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/04/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:13

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/04/2023, 14:10

Despacho

30/03/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/03/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/02/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/02/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/02/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/02/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:59

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50042979420214047205

25/01/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ALDEMIR LOSI & CIA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) ADVOGADO: JOAO VICTOR DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS120036) ADVOGADO: RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5004297-94.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

01/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

16/02/2022, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/02/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/01/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/01/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/01/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/01/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/01/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/01/2022, 16:30

Concedida a Segurança

11/01/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 09:44

Juntada de Petição

21/12/2021, 19:28

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/06/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/06/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/06/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/05/2021, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/05/2021, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/05/2021, 21:37

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 331,13 em 7/5/2021 Número de referência: 793314

12/05/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/05/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 17:04

Não Concedida a Medida Liminar

05/04/2021, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 10:57

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 13:59

SENTENÇA

•11/01/2022, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 15:03