Apelação Cível 5025236-95.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 201.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

CENTERPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON RECKZIEGEL

OAB/SC 024084·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

11/10/2022, 09:32

Transitado em Julgado

11/10/2022, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/09/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/09/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/09/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/09/2022, 12:19

Homologada a Desistência do Recurso

21/09/2022, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2022, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2022, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2022, 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

19/09/2022, 18:57

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB11

19/09/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/09/2022, 15:42

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

11/10/2022, 09:32

Transitado em Julgado

11/10/2022, 09:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 18:57

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 18:46

29/09/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/09/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/09/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/09/2022, 12:19

Homologada a Desistência do Recurso

21/09/2022, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2022, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2022, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2022, 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

19/09/2022, 18:57

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB11

19/09/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/09/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/08/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/08/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/08/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/08/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:46

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107

29/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/05/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/05/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/05/2022, 16:30

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 16:49

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:17