Apelação / Remessa Necessária 5008274-71.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Construção CivilContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 42.716,12

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MALINSKI INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

CPF·Representa: Autor

SABRINA STEFANELLO

OAB/PR 090941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

26/08/2022, 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

26/08/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/08/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/08/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/08/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/08/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/08/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:45

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

26/08/2022, 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02

26/08/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/08/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 18:45

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:17

18/08/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/08/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/08/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/08/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:45

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104

29/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/04/2020, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

14/04/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/04/2020, 18:41

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 16:54