Mandado de Segurança Cível 5015572-74.2020.4.04.7108 - TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/10/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/10/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 12:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50155727420204047108

25/10/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALCADOS DIVALORI EIRELI - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB RS047231) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015572-74.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 121) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

03/05/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/05/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/03/2021, 16:21

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 192,19 em 26/2/2021 Número de referência: 778739

03/03/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/02/2021, 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/02/2021, 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/02/2021, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/02/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/02/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/02/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2021, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2021, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2021, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2021, 09:21

Denegada a Segurança

11/02/2021, 09:21

Conclusos para julgamento

23/11/2020, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/11/2020, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/11/2020, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/11/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/10/2020, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/09/2020, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/09/2020, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/09/2020, 08:50

Juntada de Petição - CALCADOS DIVALORI EIRELI - EPP (RS047231 - LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES)

24/09/2020, 08:50

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 184,61 em 17/9/2020 Número de referência: 725833

22/09/2020, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2020, 14:14

Determinada a intimação

21/09/2020, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2020, 13:55

Alterado o assunto processual

21/09/2020, 13:52

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 15:14

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50155727420204047108

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 192,19 em 26/2/2021 Número de referência: 778739

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

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