Apelação Cível 5015652-62.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 208.782,99

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Maringá 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Maringá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

A. YOSHII MARINGA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR 052997·CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766·CPF·Representa: Autor

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR 052997·CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766·CPF·Representa: Autor

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

PAULO AITA CACILHAS

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:43

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

31/05/2023, 09:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

16/05/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/04/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/04/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/04/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/04/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

14/04/2023, 15:20

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

13/04/2023, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Período da sessão: <b>31/03/2023 00:00 a 13/04/2023 16:00</b>

22/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(85)

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:43

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

31/05/2023, 09:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

16/05/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/05/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 16:43

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 15:20

24/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/04/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/04/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/04/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/04/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

14/04/2023, 15:20

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

13/04/2023, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Período da sessão: <b>31/03/2023 00:00 a 13/04/2023 16:00</b>

22/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 241

21/03/2023, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2023, 14:55

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

07/03/2023, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/03/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/03/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/03/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/03/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/03/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/02/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/02/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/02/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/02/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 11:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:52

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

01/02/2023, 16:44

Recurso Especial sobrestado

01/02/2023, 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/12/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/12/2022, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/11/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/11/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 17:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

14/11/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/11/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/10/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/10/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/10/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/10/2022, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2022, 11:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2022, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

07/10/2022, 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/10/2022, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

26/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50

23/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/09/2022, 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

01/09/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/08/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/08/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/08/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/08/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:46

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

10/08/2022, 19:30

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 17:17

Juntada de Petição

01/08/2022, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120

29/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:45

Juntada de Petição

07/06/2022, 14:26

Juntada de Petição

07/06/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/07/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/07/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/07/2021, 18:17

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 18:00

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 16:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/02/2023, 16:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/02/2023, 16:44

ANEXO

•11/11/2022, 17:00

ANEXO

•11/11/2022, 17:00

ACÓRDÃO

•07/10/2022, 17:40

EXTRATO DE ATA

•05/10/2022, 15:16

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 18:46

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:17