Recurso Especial 5000106-25.2020.4.04.7113 - TRF4

Recurso Especial 5000106-25.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/08/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 03/08/2023

03/08/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567051/2023

13/06/2023, 14:31

Protocolizada Petição 567051/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

13/06/2023, 14:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2023 Petição Nº 74372/2023 - AgInt

13/06/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0074372 - AgInt no REsp 2041579 - Publicação prevista para 13/06/2023

12/06/2023, 17:10

Conhecido o recurso de POSTO SAO BENTO DO SUL - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 74372/2023 - AgInt no REsp 2041579

06/06/2023, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000408-2023-AJC-1T)

29/05/2023, 18:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000408-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023, 07:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

26/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023, 18:53

Incluído em pauta para 06/06/2023 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00074372/2023 - AgInt no REsp 2041579/RS

25/05/2023, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/05/2023, 17:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

09/05/2023, 11:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2022, 12:00

•22/11/2022, 16:12

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