Apelação / Remessa Necessária 5085060-18.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Partes do Processo

JEA SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA PRISCILA LOFRANO

OAB/PR 056025·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

19/09/2022, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

19/09/2022, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/08/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/08/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/08/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/08/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:47

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04

19/09/2022, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

19/09/2022, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2022, 18:47

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 17:17

16/08/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/08/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/08/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/08/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

12/08/2022, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2022, 18:47

Sentença confirmada - por unanimidade

10/08/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>

01/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140

29/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

29/07/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/05/2022, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/04/2022, 17:28

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 13:06